TJES - 5017326-49.2024.8.08.0000

15/05/2025 14:50

Juntada de Informações

13/05/2025 16:20

Juntada de Decisão

09/05/2025 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/05/2025 18:51

Expedição de Certidão.

09/04/2025 14:27

Recebidos os autos

09/04/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

09/04/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.

03/04/2025 13:24

Recebidos os autos

03/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

03/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 03/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de LEONE PERES DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ROBSON DORNELES DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

30/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 20/03/2025.

30/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

24/03/2025 12:57

Juntada de Petição de recurso ordinário

19/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025 14:48

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025 18:23

Denegado o Habeas Corpus a ROBSON DORNELES DA SILVA - CPF: *96.***.*65-17 (PACIENTE) e LEONE PERES DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*27-98 (PACIENTE)

07/03/2025 18:04

Juntada de Certidão - julgamento

07/03/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2025 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 19:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025 15:39

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2025 15:39

Pedido de inclusão em pauta

03/02/2025 10:12

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

03/02/2025 10:12

Recebidos os autos

03/02/2025 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

03/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.

03/02/2025 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/02/2025 10:11

Recebidos os autos

03/02/2025 10:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

31/01/2025 16:42

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/01/2025 13:30

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025 13:30

Determinação de redistribuição por prevenção

29/01/2025 17:18

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

29/01/2025 17:18

Recebidos os autos

29/01/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

29/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.

29/01/2025 16:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/01/2025 16:56

Recebidos os autos

29/01/2025 16:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

29/01/2025 16:40

Recebido pelo Distribuidor

29/01/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/01/2025 15:47

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2025 15:47

Determinação de redistribuição por prevenção

29/01/2025 00:08

Decorrido prazo de ROBSON DORNELES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

16/01/2025 13:28

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

16/01/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025 18:48

Expedição de Certidão.

14/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 18:46

Expedição de Certidão.

13/01/2025 15:57

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 16:11

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

17/12/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ROBSON DORNELES DA SILVA em 06/12/2024 23:59.

04/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.

04/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 15:24

Expedição de Certidão.

28/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.

28/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 17:05

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 18:39

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

25/11/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.

13/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.

11/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024 17:21

Expedição de Certidão.

07/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 16:40

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024 16:40

Não Concedida a Medida Liminar ROBSON DORNELES DA SILVA - CPF: *96.***.*65-17 (PACIENTE).

04/11/2024 15:34

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

04/11/2024 15:34

Recebidos os autos

04/11/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

04/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.

04/11/2024 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/11/2024 15:31

Recebidos os autos

04/11/2024 15:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

04/11/2024 14:09

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/11/2024 18:37

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2024 18:37

Determinação de redistribuição por prevenção

01/11/2024 09:32

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA

01/11/2024 09:32

Distribuído por sorteio