TJES - 5017333-39.2023.8.08.0012

19/12/2024 10:17

Baixa Definitiva

19/12/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/12/2024 08:55

Transitado em Julgado em 18/12/2024 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.***.***/0001-47 (RECORRENTE).

26/11/2024 23:11

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.***.***/0001-47 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2024 18:09

Juntada de Certidão - julgamento

26/11/2024 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 08:53

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.

05/11/2024 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2024 07:36

Pedido de inclusão em pauta

25/10/2024 07:36

Pedido de inclusão em pauta

13/09/2024 08:31

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

13/09/2024 08:30

Expedição de Certidão.

12/09/2024 18:05

Recebidos os autos

12/09/2024 18:05

Distribuído por sorteio