TJES - 5017711-90.2022.8.08.0024

25/03/2025 17:44

Baixa Definitiva

25/03/2025 17:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/03/2025 15:59

Transitado em Julgado em 10/12/2024 para ANDRE DE ALVARENGA CORREA - CPF: *24.***.*29-40 (APELADO), COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESPIRITO SANTO (APELANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Es

11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/12/2024 23:59.

27/11/2024 08:42

Decorrido prazo de ANDRE DE ALVARENGA CORREA em 26/11/2024 23:59.

18/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024 13:53

Juntada de Certidão - julgamento

16/10/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2024 13:17

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2024 13:17

Pedido de inclusão em pauta

30/08/2024 18:50

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

30/08/2024 18:50

Recebidos os autos

30/08/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

30/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.

30/08/2024 18:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/08/2024 18:49

Recebidos os autos

30/08/2024 18:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

08/07/2024 14:14

Recebido pelo Distribuidor

08/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/07/2024 22:55

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024 22:55

Determinação de redistribuição por prevenção

01/07/2024 19:19

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

25/06/2024 01:12

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESPIRITO SANTO em 24/06/2024 23:59.

10/06/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 18:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e provido

14/05/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 11:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2024 17:28

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024 17:28

Pedido de inclusão em pauta

14/11/2023 15:53

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

14/11/2023 15:53

Recebidos os autos

14/11/2023 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

14/11/2023 15:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/11/2023 15:28

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/11/2023 21:32

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023 21:32

Determinação de redistribuição por prevenção

07/07/2023 13:54

Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

05/07/2023 17:35

Recebidos os autos

05/07/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

05/07/2023 16:30

Recebidos os autos

05/07/2023 16:30

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/07/2023 16:30

Distribuído por sorteio