25/02/2025 10:47

Baixa Definitiva
25/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
25/02/2025 09:27

Transitado em Julgado em 24/02/2025 para EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (RECORRENTE).
23/01/2025 12:26

Juntada de Certidão - julgamento
23/01/2025 01:02

Embargos de declaração não acolhidos de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (RECORRENTE).
22/01/2025 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 08:07

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7203 DO DIA 04/12/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO em 23/01/2025.
03/12/2024 17:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2024 16:15

Pedido de inclusão em pauta
22/11/2024 16:15

Pedido de inclusão em pauta
10/10/2024 10:13

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO
10/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:02

Expedição de intimação eletrônica.
03/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 17:00

Juntada de Certidão - julgamento
26/09/2024 14:11

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e provido em parte
26/09/2024 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 09:25

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7142 DO DIA 05/09/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 27/09/2024.
04/09/2024 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2024 17:39

Pedido de inclusão em pauta
04/09/2024 17:39

Pedido de inclusão em pauta
12/08/2024 16:33

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO
12/08/2024 16:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/08/2024 16:32

Recebidos os autos
12/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal
12/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:53

Recebidos os autos
12/08/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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