TJES - 5018125-25.2021.8.08.0024

02/08/2024 17:46

Baixa Definitiva

02/08/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

02/08/2024 15:56

Transitado em Julgado em 23/07/2024 para CRISTIANO SPERANCIN PONTES - CPF: *75.***.*35-70 (RECORRIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

05/07/2024 14:45

Retirado pedido de inclusão em pauta

05/07/2024 14:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e não-provido

11/06/2024 20:10

Conclusos para decisão a SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

11/06/2024 20:10

Expedição de Certidão.

08/06/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024 14:56

Pedido de inclusão em pauta

13/05/2024 15:42

Conclusos para decisão a SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

13/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.

11/05/2024 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024 12:23

Expedição de intimação eletrônica.

23/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.

23/04/2024 10:30

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

18/04/2024 17:08

Expedição de intimação eletrônica.

18/04/2024 16:23

Retirado pedido de inclusão em pauta

18/04/2024 16:23

Recurso Extraordinário não admitido

09/04/2024 15:44

Conclusos para decisão a SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

09/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.

04/04/2024 14:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/04/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024 14:38

Expedição de intimação eletrônica.

27/03/2024 17:55

Processo Inspecionado

27/03/2024 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024 16:02

Publicado PAUTA DA 2ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7023 em 12/03/2024.

07/03/2024 12:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/02/2024 21:46

Pedido de inclusão em pauta

29/02/2024 21:46

Pedido de inclusão em pauta

24/01/2024 13:46

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

24/01/2024 13:46

Expedição de Certidão.

23/01/2024 14:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/12/2023 13:38

Expedição de intimação eletrônica.

11/12/2023 13:35

Expedição de Certidão.

11/12/2023 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2023 14:51

Expedição de intimação eletrônica.

01/12/2023 16:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e não-provido

01/12/2023 16:15

Juntada de Certidão - julgamento

01/12/2023 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023 15:36

Publicado PAUTA DA 12ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO NÚMERO 6952 em 08/11/2023.

07/11/2023 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2023 09:03

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2023 09:03

Pedido de inclusão em pauta

06/07/2023 09:34

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

06/07/2023 09:34

Expedição de Certidão.

05/07/2023 23:06

Recebidos os autos

05/07/2023 23:06

Distribuído por sorteio