TJES - 5018451-44.2024.8.08.0035

11/06/2025 13:51

Baixa Definitiva

11/06/2025 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/06/2025 13:50

Transitado em Julgado em 27/05/2025 para ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *93.***.*09-58 (APELANTE), IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO - CNPJ: 28.***.***/0001-59 (APELADO), INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ

30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

04/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 31/03/2025.

01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025 14:50

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025 18:42

Conhecido o recurso de ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *93.***.*09-58 (APELANTE) e não-provido

25/03/2025 15:30

Juntada de Certidão - julgamento

25/03/2025 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

27/02/2025 17:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/02/2025 13:02

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025 13:02

Pedido de inclusão em pauta

20/02/2025 17:50

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

13/02/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 14:12

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 14:15

Recebidos os autos

07/02/2025 14:15

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

07/02/2025 14:15

Distribuído por sorteio