29/08/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 29/08/2025.
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5018733-23.2021.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: BRAZ ARISTOTELES DOS REIS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, GERÊNCIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA - GJP Advogados do(a) APELADO: AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA - ES16631-A, OSVALDO HULLE - ES12361-A Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) BRAZ ARISTOTELES DOS REIS para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário ID 15114598, conforme o disposto no Art. 1042, §3º do CPC. 27 de agosto de 2025
27/08/2025 13:00

Expedição de Intimação eletrônica.
27/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:40

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
28/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:11

Juntada de Petição de renúncia de prazo
11/06/2025 14:02

Expedição de Intimação eletrônica.
11/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2025 08:31

Recurso Extraordinário não admitido
07/06/2025 08:31

Recurso extraordinário admitido de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE).
08/04/2025 17:33

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
04/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2025.
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 17:42

Expedição de intimação - diário.
31/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:43

Recebidos os autos
23/01/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
23/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/11/2024 12:06

Juntada de Petição de renúncia de prazo
04/11/2024 11:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário
31/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 12:26

Juntada de Certidão - julgamento
15/10/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 21:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 13:56

Processo devolvido à Secretaria
11/09/2024 13:56

Pedido de inclusão em pauta
06/09/2024 16:03

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
06/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
09/06/2024 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 08:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 13:46

Juntada de Petição de renúncia de prazo
01/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
26/03/2024 19:17

Juntada de Certidão - julgamento
26/03/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 14:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
12/03/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 18:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2024 12:55

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:55

Pedido de inclusão em pauta
05/12/2023 16:20

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
05/12/2023 16:20

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:51

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:42

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
31/08/2023 14:42

Recebidos os autos
31/08/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
31/08/2023 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/08/2023 12:38

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/08/2023 09:33

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2023 09:33

Determinação de redistribuição por prevenção
24/08/2023 17:30

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
24/08/2023 17:30

Recebidos os autos
24/08/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
24/08/2023 17:01

Recebidos os autos
24/08/2023 16:56

Recebidos os autos
24/08/2023 16:56

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/08/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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