30/05/2025 16:20

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
29/05/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:06

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
02/05/2025 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 00:00

Decorrido prazo de WAGNER LUIZ DIAS DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ZELY DA CONCEICAO LEITE SANTOS em 03/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL JUNIOR LEITE SANTOS em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2025 00:00

Publicado Ementa em 11/03/2025.
15/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
11/03/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:32

Expedição de ementa.
20/02/2025 13:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 18:39

Juntada de Certidão - julgamento
19/02/2025 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/01/2025 14:36

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 14:36

Pedido de inclusão em pauta
13/01/2025 16:47

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
03/12/2024 18:21

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:59

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
30/09/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:58

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:52

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
04/09/2024 16:52

Recebidos os autos
04/09/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
04/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/09/2024 16:52

Recebidos os autos
04/09/2024 16:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
28/08/2024 15:00

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/08/2024 20:02

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 20:02

Determinação de redistribuição por prevenção
27/08/2024 17:40

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
26/08/2024 23:11

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 10:00

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)
29/06/2024 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL JUNIOR LEITE SANTOS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ZELY DA CONCEICAO LEITE SANTOS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 01:10

Decorrido prazo de WAGNER LUIZ DIAS DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
04/06/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:18

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2024 19:18

Anulada a(o) sentença/acórdão
16/05/2024 12:19

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
01/04/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:19

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:43

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
17/10/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:17

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:42

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
15/09/2023 12:42

Recebidos os autos
15/09/2023 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
14/09/2023 19:26

Recebidos os autos
14/09/2023 19:26

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2023 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/09/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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