TJES - 5019329-74.2024.8.08.0000

09/05/2025 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/05/2025 18:51

Expedição de Certidão.

14/04/2025 13:15

Recebidos os autos

14/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

13/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.

02/04/2025 18:28

Recebidos os autos

02/04/2025 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

02/04/2025 18:26

Transitado em Julgado em 31/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO).

28/03/2025 16:34

Juntada de Petição de recurso ordinário

26/03/2025 00:02

Publicado Acórdão em 25/03/2025.

26/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025 14:58

Expedição de Intimação - Diário.

21/03/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025 15:01

Não conhecido o Habeas Corpus de MAYCON JHON KENNEDY ALVES GARCIA - CPF: *54.***.*66-58 (PACIENTE).

18/03/2025 16:53

Juntada de Certidão - julgamento

18/03/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

21/02/2025 18:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025 14:34

Pedido de inclusão em pauta

03/02/2025 18:27

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

31/01/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.

20/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.

20/01/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025 15:22

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

10/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024 17:42

Expedição de Certidão.

16/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.

15/12/2024 18:30

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 13:52

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

12/12/2024 13:52

Recebidos os autos

12/12/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

12/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.

12/12/2024 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/12/2024 13:29

Recebidos os autos

12/12/2024 13:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

12/12/2024 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/12/2024 13:18

Recebidos os autos

12/12/2024 13:18

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

12/12/2024 12:59

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/12/2024 18:52

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024 18:52

Determinação de redistribuição por prevenção

10/12/2024 11:25

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

10/12/2024 11:25

Distribuído por sorteio