30/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5019344-69.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS FAVARATO CUTINI INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO / INTIMAÇÃO Certifico que nesta data expedi o alvará* abaixo em favor da parte autora FRANCISCO DE ASSIS FAVARATO CUTINI, nos termos determinado na r.

Sentença (ID 72829915) e requerido no ID 69570380.

Certifico que o alvará estará disponível para transferência após a assinatura eletrônica do mesmo pelo magistrado.

FICA através do presente a parte INTIMADA para ciência do alvará expedido. 50193446920238080035 Juizado Especial Cível 14400670 613 Nº 23.10412-8 Transf.

Banco [Beneficiário] FRANCISCO DE ASSIS FAVARATO CUTINI [Valor] R$ 3.495,26 ( + Correção ) *Disponível em até 05(cinco) dias úteis - no aguardo de conferência/assinatura pelo(a) Juiz(a) de Direito.

VILA VELHA-ES, 29 de julho de 2025.

Leonardo José S.

Barros Analista Judiciário II
29/07/2025 13:45

Expedição de Intimação - Diário.
15/07/2025 10:29

Transitado em Julgado em 12/07/2025 para FRANCISCO DE ASSIS FAVARATO CUTINI - CPF: *94.***.*27-03 (INTERESSADO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (INTERESSADO).
14/07/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5019344-69.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS FAVARATO CUTINI INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDO FAVARATO DENTI - ES17622 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 DESPACHO Lanço Minipac para permitir movimento em fluxo.

Não cumprir DEJEN.

VILA VELHA-ES, 12 de julho de 2025.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz(a) de Direito
12/07/2025 19:21

Expedição de Intimação Diário.
12/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 16:53

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:52

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 03:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 23/04/2025.
26/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 13:14

Expedição de Intimação - Diário.
21/04/2025 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2025 16:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 12:59

Recebidos os autos
04/04/2025 12:59

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
25/02/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
04/12/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/12/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:24

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 01:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
11/09/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 10:52

Julgado improcedente o pedido de FRANCISCO DE ASSIS FAVARATO CUTINI - CPF: *94.***.*27-03 (REQUERENTE).
03/06/2024 13:42

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2024 16:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
03/06/2024 13:41

Conclusos para julgamento
29/05/2024 17:17

Expedição de Termo de Audiência.
29/05/2024 01:05

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 15:34

Juntada de Petição de carta de preposição
11/04/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:40

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 16:24

Expedição de carta postal - intimação.
03/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:02

Audiência Conciliação designada para 29/05/2024 16:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
03/10/2023 16:00

Audiência Conciliação realizada para 27/09/2023 14:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
28/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 14:09

Expedição de Termo de Audiência.
28/09/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 11:54

Expedição de carta postal - citação.
11/07/2023 11:54

Expedição de intimação eletrônica.
11/07/2023 11:47

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:38

Audiência Conciliação designada para 27/09/2023 14:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
11/07/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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