TJES - 5018621-84.2022.8.08.0035

15/03/2025 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/11/2024 14:34

Juntada de Certidão

29/10/2024 15:19

Desentranhado o documento

29/10/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.

10/10/2024 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 16/09/2024 23:59.

03/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.

03/09/2024 13:28

Juntada de Petição de apelação

30/08/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/08/2024 23:59.

20/08/2024 05:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GOMES LIMA em 19/08/2024 23:59.

05/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024 15:58

Conclusos para despacho

30/07/2024 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 12:42

Juntada de Certidão

29/07/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 21:13

Julgado procedente o pedido de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (AUTOR).

14/03/2024 13:29

Conclusos para despacho

14/03/2024 12:55

Juntada de Petição de alegações finais

06/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 16:34

Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/02/2024 13:00 Vila Velha - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente.

26/02/2024 16:12

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

26/02/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 14:38

Juntada de Outros documentos

21/02/2024 14:30

Juntada de Outros documentos

21/02/2024 14:19

Juntada de Outros documentos

21/02/2024 14:04

Juntada de Outros documentos

20/02/2024 15:53

Juntada de Outros documentos

20/02/2024 15:47

Expedição de Mandado - intimação.

20/02/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 15:01

Conclusos para despacho

20/02/2024 14:54

Juntada de Certidão

16/02/2024 01:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GOMES LIMA em 15/02/2024 23:59.

05/02/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 13:45

Juntada de Certidão

30/01/2024 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/01/2024 23:59.

25/01/2024 04:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GOMES LIMA em 24/01/2024 23:59.

22/01/2024 13:26

Juntada de Outros documentos

22/01/2024 13:18

Expedição de Mandado - intimação.

22/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 12:52

Expedição de Certidão.

22/01/2024 12:47

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/02/2024 13:00 Vila Velha - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente.

22/01/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 19/01/2024 16:05.

19/01/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 14/01/2024 16:05.

12/01/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023 12:44

Conclusos para despacho

20/09/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 16:36

Conclusos para despacho

07/06/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023 14:31

Expedição de intimação eletrônica.

11/05/2023 14:15

Proferida Decisão Saneadora

02/02/2023 13:21

Conclusos para despacho

02/02/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023 17:19

Expedição de intimação eletrônica.

01/02/2023 17:14

Expedição de Certidão.

01/02/2023 15:44

Juntada de Petição de contestação

06/12/2022 13:29

Juntada de Certidão

07/11/2022 18:55

Expedição de Mandado - citação.

04/11/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 16:54

Conclusos para despacho

08/08/2022 16:53

Expedição de Certidão.

08/08/2022 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2022 17:14

Declarada incompetência

01/08/2022 20:47

Conclusos para despacho

01/08/2022 20:40

Desentranhado o documento

01/08/2022 20:40

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022 20:43

Distribuído por sorteio