TJES - 5018877-64.2024.8.08.0000

04/06/2025 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

04/06/2025 18:34

Expedição de Certidão.

13/05/2025 10:34

Recebidos os autos

13/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

12/05/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 18:46

Expedição de Certidão.

23/04/2025 13:55

Recebidos os autos

23/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

23/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 23/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

11/04/2025 15:14

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2025 12:04

Juntada de Petição de recurso ordinário

08/04/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025 18:24

Conhecido o recurso de ALESSANDRO JOSE VENTORIN - CPF: *45.***.*31-11 (PACIENTE) e não-provido

01/04/2025 18:37

Juntada de Certidão - julgamento

01/04/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2025 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/02/2025 17:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2025 23:59.

13/02/2025 18:57

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025 18:57

Pedido de inclusão em pauta

12/02/2025 09:35

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

10/02/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.

29/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 00:07

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE VENTORIN em 22/01/2025 23:59.

11/12/2024 17:44

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024 17:00

Conclusos para decisão a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

09/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.

09/12/2024 13:04

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

06/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 18:45

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024 18:45

Não conhecido o Habeas Corpus de ALESSANDRO JOSE VENTORIN - CPF: *45.***.*31-11 (PACIENTE).

05/12/2024 13:19

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

05/12/2024 13:19

Recebidos os autos

05/12/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

05/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.

05/12/2024 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/12/2024 12:57

Recebidos os autos

05/12/2024 12:57

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

05/12/2024 12:52

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/12/2024 21:06

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024 21:06

Determinação de redistribuição por prevenção

03/12/2024 13:07

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

03/12/2024 13:07

Distribuído por sorteio