TJES - 5019118-97.2023.8.08.0024

23/04/2025 18:33

Baixa Definitiva

23/04/2025 18:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

23/04/2025 18:32

Transitado em Julgado em 15/04/2025 para C. S. T. - CPF: *54.***.*60-30 (APELANTE), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0049-01 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de CECILIA SOUZA TERRA em 01/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/03/2025 23:59.

28/02/2025 08:52

Publicado Acórdão em 28/02/2025.

28/02/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

27/02/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025 14:31

Expedição de acórdão.

26/02/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025 16:48

Conhecido o recurso de C. S. T. - CPF: *54.***.*60-30 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025 16:10

Juntada de Certidão - julgamento

29/01/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

20/01/2025 17:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2025 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/01/2025 16:53

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025 16:53

Pedido de inclusão em pauta

09/12/2024 18:21

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

09/12/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 18:39

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024 14:00

Recebidos os autos

18/11/2024 14:00

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

18/11/2024 14:00

Distribuído por sorteio