TJES - 5019554-94.2024.8.08.0000

13/06/2025 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.

30/05/2025 18:53

Recebidos os autos

30/05/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

30/05/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.

23/04/2025 18:35

Recebidos os autos

23/04/2025 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

23/04/2025 18:34

Transitado em Julgado em 12/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

23/04/2025 18:33

Desentranhado o documento

23/04/2025 18:33

Cancelada a movimentação processual

08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MARCOS ALEXSSANDER TEIXEIRA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

26/02/2025 11:21

Publicado Acórdão em 26/02/2025.

26/02/2025 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025 17:44

Expedição de acórdão.

24/02/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025 09:16

Juntada de Petição de recurso ordinário

21/02/2025 17:42

Denegado o Habeas Corpus a MARCOS ALEXSSANDER TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: *80.***.*02-55 (PACIENTE)

21/02/2025 14:53

Juntada de Certidão - julgamento

20/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/01/2025 16:32

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025 16:32

Pedido de inclusão em pauta

07/01/2025 16:25

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA

20/12/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024 11:03

Expedição de Certidão.

19/12/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 06:52

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024 06:52

Não Concedida a Medida Liminar MARCOS ALEXSSANDER TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: *80.***.*02-55 (PACIENTE).

18/12/2024 18:59

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

18/12/2024 18:55

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024 18:55

Expedição de Certidão.

18/12/2024 18:45

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA

18/12/2024 18:43

Expedição de Certidão.

17/12/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.

17/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 18:09

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024 18:09

Determinada Requisição de Informações

16/12/2024 09:06

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA

16/12/2024 09:06

Recebidos os autos

16/12/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

16/12/2024 09:06

Expedição de Certidão.

16/12/2024 09:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024 09:05

Recebidos os autos

16/12/2024 09:05

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

13/12/2024 15:16

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/12/2024 14:47

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2024 14:47

Determinação de redistribuição por prevenção

13/12/2024 09:39

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA

13/12/2024 09:39

Distribuído por sorteio