TJES - 5019601-98.2021.8.08.0024

20/06/2024 15:30

Baixa Definitiva

20/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

20/06/2024 15:30

Transitado em Julgado em 19/06/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e STELA MATUTINA RENAULT LINTZ - CPF: *16.***.*10-10 (RECORRIDO).

20/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/06/2024 23:59.

03/06/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024 15:09

Expedição de intimação eletrônica.

21/05/2024 05:57

Retirado pedido de inclusão em pauta

21/05/2024 05:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e não-provido

23/04/2024 09:39

Conclusos para decisão a SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

17/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.

01/03/2024 17:04

Pedido de inclusão em pauta

24/01/2024 16:38

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

24/01/2024 16:38

Juntada de Outros documentos

20/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.

18/11/2023 01:12

Decorrido prazo de STELA MATUTINA RENAULT LINTZ em 17/11/2023 23:59.

13/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.

09/11/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/11/2023 23:59.

30/10/2023 14:01

Expedição de intimação eletrônica.

19/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023 11:51

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

19/09/2023 11:50

Expedição de Certidão.

18/09/2023 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2023 12:47

Expedição de intimação eletrônica.

05/09/2023 12:44

Expedição de Certidão.

04/09/2023 14:28

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

29/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023 11:54

Expedição de intimação eletrônica.

25/08/2023 23:20

Retirado pedido de inclusão em pauta

25/08/2023 23:20

Recurso Extraordinário não admitido

28/06/2023 16:29

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

28/06/2023 16:28

Expedição de Certidão.

28/06/2023 16:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário

21/06/2023 13:10

Expedição de intimação eletrônica.

06/06/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023 22:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e não-provido

05/06/2023 21:54

Juntada de Certidão - julgamento

05/06/2023 21:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023 13:48

Publicado PAUTA DA 5ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6837 em 18/05/2023.

16/05/2023 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/05/2023 14:30

Pedido de inclusão em pauta

03/05/2023 14:30

Pedido de inclusão em pauta

24/02/2023 15:04

Conclusos para decisão a SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

13/02/2023 14:17

Expedição de Certidão.

09/02/2023 13:29

Recebidos os autos

09/02/2023 13:29

Distribuído por sorteio