STJ - 5020029-50.2024.8.08.0000

02/07/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

02/07/2025 15:53

Transitado em Julgado em 02/07/2025

30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598916/2025

30/06/2025 18:51

Protocolizada Petição 598916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

26/06/2025 13:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 11:10

Conhecido o recurso de HENRIQUE CARVALHO MOTA e não-provido

10/06/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/06/2025 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 531312/2025

10/06/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 18:18

Protocolizada Petição 531312/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

29/05/2025 14:51

Juntada de Petição de ofício nº 484981/2025

29/05/2025 14:37

Protocolizada Petição 484981/2025 (OF - OFÍCIO) em 29/05/2025

28/05/2025 19:26

Juntada de Petição de ofício nº 482178/2025

28/05/2025 19:04

Protocolizada Petição 482178/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/05/2025

23/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 18:58

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 40078 e ao despacho de fl. 79, certifico que se procedeu à retirada da marcação de liminar destes autos.

21/05/2025 18:54

Expedição de Ofício nº 110153/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia - ES solicitando informações

21/05/2025 18:54

Expedição de Ofício nº 110154/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo solicitando informações

21/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

19/05/2025 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

12/05/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/05/2025 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO