TJES - 5019827-73.2024.8.08.0000

13/06/2025 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.

02/06/2025 10:43

Recebidos os autos

02/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

01/06/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.

27/05/2025 14:25

Recebidos os autos

27/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

27/05/2025 14:21

Transitado em Julgado em 27/05/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

19/05/2025 00:34

Juntada de Petição de recurso ordinário

18/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 13/05/2025.

18/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025 15:25

Expedição de Intimação - Diário.

09/05/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025 16:45

Denegado o Habeas Corpus a JOSE CARLOS FERREIRA AMARAL - CPF: *96.***.*11-00 (PACIENTE)

08/05/2025 16:21

Recebidos os autos

08/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

02/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - julgamento

02/04/2025 19:40

Recebidos os autos

02/04/2025 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

02/04/2025 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 17:34

Recebidos os autos

31/03/2025 17:34

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

31/03/2025 17:34

Expedição de NOTAS ORAIS.

25/03/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA AMARAL em 24/03/2025 23:59.

21/03/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2025 15:40

Recebidos os autos

20/03/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

20/03/2025 15:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

19/03/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA AMARAL em 18/03/2025 23:59.

18/03/2025 10:03

Publicado Certidão - Juntada em 17/03/2025.

18/03/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 13/03/2025.

14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025 16:47

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2025 16:43

Juntada de Certidão

13/03/2025 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2025 14:02

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2025 10:10

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA AMARAL em 10/03/2025 23:59.

10/03/2025 17:17

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

10/03/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025 10:54

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025 10:54

Pedido de inclusão em pauta

28/02/2025 18:28

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

28/02/2025 17:43

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2025 17:43

Retirado de pauta

28/02/2025 17:43

Retirado pedido de inclusão em pauta

28/02/2025 08:54

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

27/02/2025 13:34

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

26/02/2025 19:03

Expedição de despacho.

26/02/2025 18:20

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025 13:07

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

25/02/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

24/02/2025 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025 14:58

Pedido de inclusão em pauta

19/02/2025 09:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/02/2025 23:59.

18/02/2025 17:24

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

18/02/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 16:35

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

22/01/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.

08/01/2025 18:40

Expedição de Certidão.

08/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025 16:46

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 13:45

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

26/12/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024 19:04

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024 19:04

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de JOSE CARLOS FERREIRA AMARAL - CPF: *96.***.*11-00 (PACIENTE)

19/12/2024 18:08

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

19/12/2024 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2024 17:20

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024 17:15

Não Concedida a Medida Liminar JOSE CARLOS FERREIRA AMARAL - CPF: *96.***.*11-00 (PACIENTE).

18/12/2024 13:48

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

18/12/2024 13:48

Distribuído por sorteio