08/07/2024 14:21

Baixa Definitiva
08/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
08/07/2024 10:18

Transitado em Julgado em 05/07/2024 para ACESSÍVEL MODA BRÁS (RECORRENTE).
17/06/2024 10:31

Juntada de Certidão - julgamento
14/06/2024 16:42

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido
14/06/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 09:37

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7067 DO DIA 17/05/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 17/06/2024.
16/05/2024 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2024 13:00

Pedido de inclusão em pauta
10/05/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:11

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
26/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:20

Recebidos os autos
26/03/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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