TJES - 5020859-46.2021.8.08.0024

01/08/2024 15:29

Baixa Definitiva

01/08/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/08/2024 15:27

Transitado em Julgado em 23/07/2024 para ELIEMAR ROMANHA SEGATTO - CPF: *58.***.*13-34 (RECORRIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE), JOAO ASSAD FARAD JUNIOR - CPF: *10.***.*37-04 (RECORRIDO), MARCELLO DA CONCEICAO PEREIRA

30/06/2024 21:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024 18:13

Juntada de Certidão - julgamento

28/06/2024 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024 15:42

Publicado PAUTA DA 5ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº7080 em 11/06/2024.

05/06/2024 19:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2024 17:37

Pedido de inclusão em pauta

03/06/2024 17:37

Pedido de inclusão em pauta

13/05/2024 15:44

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

13/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.

13/05/2024 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2024 12:03

Expedição de intimação eletrônica.

08/05/2024 11:59

Expedição de Certidão.

08/05/2024 07:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2024 15:18

Expedição de intimação eletrônica.

30/04/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 15:40

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

19/02/2024 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

19/02/2024 15:39

Recebidos os autos

19/02/2024 15:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

19/02/2024 15:13

Recebidos os autos

19/02/2024 15:13

Processo Reativado

19/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023 14:55

Baixa Definitiva

10/11/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

10/11/2023 14:38

Transitado em Julgado em 07/11/2023 para ELIEMAR ROMANHA SEGATTO - CPF: *58.***.*13-34 (RECORRIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE), JOAO ASSAD FARAD JUNIOR - CPF: *10.***.*37-04 (RECORRIDO), MARCELLO DA CONCEICAO PEREIRA

17/10/2023 14:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e não-provido

17/10/2023 14:47

Juntada de Certidão - julgamento

17/10/2023 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2023 20:23

Publicado em .

05/10/2023 20:23

Publicado ADIADO A PEDIDO DO RELATOR PARA A SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2023, 13H, REFERENTE A 10 SESSÃO VIRTUAL EM 28/09/2023 em 20/09/2023.

04/10/2023 17:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2023 14:40

Deliberado em Sessão - Adiado

20/09/2023 14:35

Publicado PAUTA DA 10ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6921 em 20/09/2023.

19/09/2023 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2023 07:38

Pedido de inclusão em pauta

16/09/2023 07:38

Pedido de inclusão em pauta

02/08/2023 13:26

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

02/08/2023 13:25

Expedição de Certidão.

01/08/2023 22:47

Recebidos os autos

01/08/2023 22:47

Distribuído por sorteio