TJES - 5020971-44.2023.8.08.0024

09/05/2025 14:00

Baixa Definitiva

09/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/05/2025 13:58

Transitado em Julgado em 06/05/2025 para BRENDA CAETANO PERIM - CPF: *63.***.*42-14 (PARTE AUTORA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (PARTE RE), PRESIDENTE DA COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL SECULT Nº 10/2022 (PARTE R

15/04/2025 00:00

Decorrido prazo de BRENDA CAETANO PERIM em 14/04/2025 23:59.

24/03/2025 00:00

Publicado Decisão Monocrática em 20/03/2025.

24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025 13:57

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025 18:18

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025 18:18

Sentença confirmada

15/01/2025 18:25

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

15/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025 14:23

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 16:22

Recebidos os autos

11/12/2024 16:22

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

11/12/2024 16:22

Distribuído por sorteio