16/06/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 17:24

Expedição de Intimação eletrônica.
12/06/2025 17:08

Juntada de
04/06/2025 17:27

Juntada de
31/05/2025 00:05

Decorrido prazo de EDIONES FERREIRA RAMOS em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:51

Publicado Intimação eletrônica em 14/05/2025.
15/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 14:25

Expedição de Intimação eletrônica.
23/04/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:56

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:28

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:47

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:47

Processo Reativado
24/01/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
13/12/2024 19:25

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
13/12/2024 19:23

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 09:57

Decorrido prazo de EDIONES FERREIRA RAMOS em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:30

Expedição de Ofício.
29/10/2024 15:50

Transitado em Julgado em 25/10/2024 para EDIONES FERREIRA RAMOS - CPF: *89.***.*95-37 (REQUERENTE) e INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (REQUERIDO).
25/10/2024 02:05

Decorrido prazo de EDIONES FERREIRA RAMOS em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 14:16

Conclusos para julgamento
25/07/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 15:22

Recebidos os autos
09/05/2024 15:22

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
28/11/2023 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
27/11/2023 23:00

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2023 01:16

Decorrido prazo de EDIONES FERREIRA RAMOS em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:39

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 18:35

Julgado procedente em parte do pedido de EDIONES FERREIRA RAMOS - CPF: *89.***.*95-37 (REQUERENTE).
26/07/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 12:53

Conclusos para despacho
08/07/2023 02:45

Decorrido prazo de EDIONES FERREIRA RAMOS em 07/07/2023 23:59.
13/06/2023 16:41

Expedição de intimação eletrônica.
07/06/2023 07:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:09

Conclusos para julgamento
07/03/2023 15:25

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
17/12/2022 15:19

Expedição de citação eletrônica.
15/12/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 13:33

Conclusos para despacho
05/12/2022 13:32

Expedição de Certidão.
03/12/2022 04:31

Decorrido prazo de EDIONES FERREIRA RAMOS em 30/11/2022 23:59.
03/11/2022 14:27

Expedição de intimação eletrônica.
01/11/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 12:45

Conclusos para despacho
26/09/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 16:56

Expedição de intimação eletrônica.
05/09/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:33

Conclusos para despacho
27/08/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 15:14

Expedição de intimação eletrônica.
13/07/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 12:59

Conclusos para despacho
07/07/2022 13:41

Expedição de Certidão.
05/07/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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