TJES - 5021167-82.2021.8.08.0024

09/09/2024 15:19

Baixa Definitiva

09/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

09/09/2024 15:19

Transitado em Julgado em 06/09/2024 para ANTONIO LAURO VOLPINI - CPF: *53.***.*33-00 (RECORRIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

07/09/2024 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO LAURO VOLPINI em 06/09/2024 23:59.

28/08/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/08/2024 23:59.

06/08/2024 13:30

Expedição de intimação eletrônica.

06/08/2024 10:58

Retirado pedido de inclusão em pauta

06/08/2024 10:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e não-provido

05/08/2024 11:47

Conclusos para decisão a SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

05/08/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 14:19

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

02/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.

12/06/2024 13:46

Pedido de inclusão em pauta

05/06/2024 16:57

Conclusos para decisão a SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

05/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.

05/06/2024 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024 15:41

Expedição de intimação eletrônica.

27/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.

22/05/2024 14:38

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

30/04/2024 14:22

Expedição de intimação eletrônica.

30/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.

27/04/2024 05:51

Retirado pedido de inclusão em pauta

27/04/2024 05:51

Processo Inspecionado

27/04/2024 05:51

Recurso Extraordinário não admitido

27/03/2024 14:06

Conclusos para decisão a SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

01/03/2024 17:04

Retirado pedido de inclusão em pauta

01/03/2024 17:04

Pedido de inclusão em pauta

09/01/2024 17:18

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

09/01/2024 12:52

Recebidos os autos

09/01/2024 12:52

Processo Reativado

09/01/2024 12:52

Juntada de Petição de intimação eletrônica

05/10/2023 13:50

Baixa Definitiva

05/10/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

02/10/2023 15:22

Transitado em Julgado em 29/09/2023 para ANTONIO LAURO VOLPINI - CPF: *53.***.*33-00 (RECORRIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

06/09/2023 14:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e provido em parte

06/09/2023 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 08:26

Juntada de Certidão - julgamento

06/09/2023 08:22

Juntada de Certidão - julgamento

17/08/2023 14:45

Publicado PAUTA DA 9ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6899 em 17/08/2023.

16/08/2023 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2023 18:22

Pedido de inclusão em pauta

14/08/2023 18:22

Pedido de inclusão em pauta

14/08/2023 17:37

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

14/08/2023 10:50

Pedido de inclusão em pauta

13/08/2023 21:20

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

10/08/2023 23:11

Pedido de inclusão em pauta

05/07/2023 12:17

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

04/07/2023 13:18

Recebidos os autos

04/07/2023 13:18

Processo Reativado

04/07/2023 13:18

Juntada de Petição de intimação eletrônica

05/05/2023 13:32

Baixa Definitiva

05/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

05/05/2023 13:31

Transitado em Julgado em 03/05/2023 para ANTONIO LAURO VOLPINI - CPF: *53.***.*33-00 (RECORRIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

05/04/2023 19:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e não-provido

05/04/2023 16:03

Juntada de Certidão - julgamento

05/04/2023 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023 13:40

Publicado PAUTA DA 3ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6797 em 16/03/2023.

15/03/2023 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2023 15:01

Publicado PAUTA DA 2ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6773 em 09/02/2023.

03/02/2023 17:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/01/2023 11:48

Pedido de inclusão em pauta

13/01/2023 11:48

Pedido de inclusão em pauta

10/11/2022 22:25

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

10/11/2022 22:25

Expedição de Certidão.

01/11/2022 17:55

Recebidos os autos

01/11/2022 17:55

Distribuído por sorteio