28/08/2025 12:15

Baixa Definitiva
28/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
28/08/2025 12:13

Transitado em Julgado em 24/07/2025 para CHEMTRADE BRASIL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-89 (APELADO), CHEMTRADE BRASIL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-89 (APELANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNP
25/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:01

Decorrido prazo de CHEMTRADE BRASIL LTDA em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:07

Publicado Acórdão em 10/06/2025.
10/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:55

Expedição de Intimação - Diário.
06/06/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 21:19

Conhecido o recurso de CHEMTRADE BRASIL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-89 (APELANTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO) e não-provido
29/05/2025 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 17:25

Juntada de Certidão - julgamento
14/05/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2025 16:37

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 16:37

Pedido de inclusão em pauta
08/05/2025 16:17

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
08/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:08

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 18:08

Retirado de pauta
30/04/2025 18:08

Retirado pedido de inclusão em pauta
30/04/2025 16:55

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
25/04/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 17:04

Pedido de inclusão em pauta
01/04/2025 14:02

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
27/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:02

Expedição de Intimação - Diário.
14/03/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:55

Recebidos os autos
13/03/2025 14:55

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
13/03/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão - Juntada diversas • Arquivo

Decisão • Arquivo

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