TJES - 5021565-29.2021.8.08.0024

01/08/2024 14:34

Baixa Definitiva

01/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 23/07/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRIDO), JOSUE ALVES DOS SANTOS - CPF: *31.***.*85-80 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

01/07/2024 14:28

Conhecido o recurso de JOSUE ALVES DOS SANTOS - CPF: *31.***.*85-80 (RECORRENTE) e provido

01/07/2024 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2024 18:13

Juntada de Certidão - julgamento

11/06/2024 16:33

Publicado PAUTA DA 5ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº7080 em 11/06/2024.

05/06/2024 19:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2024 16:47

Pedido de inclusão em pauta

03/06/2024 16:47

Pedido de inclusão em pauta

11/04/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024 14:48

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

10/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.

10/04/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024 17:30

Expedição de intimação eletrônica.

09/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.

09/04/2024 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2024 13:23

Expedição de intimação eletrônica.

27/03/2024 18:46

Processo Inspecionado

27/03/2024 18:46

Embargos de Declaração Acolhidos

27/03/2024 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2024 14:00

Publicado PAUTA DA 2ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7023 em 12/03/2024.

07/03/2024 12:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/02/2024 21:38

Pedido de inclusão em pauta

29/02/2024 21:38

Pedido de inclusão em pauta

08/01/2024 16:46

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

21/12/2023 10:36

Pedido de inclusão em pauta

04/12/2023 12:06

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

04/12/2023 12:06

Expedição de Certidão.

04/12/2023 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2023 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2023 16:00

Expedição de intimação eletrônica.

29/11/2023 15:58

Expedição de Certidão.

29/11/2023 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2023 17:32

Expedição de intimação eletrônica.

13/11/2023 13:07

Conhecido o recurso de JOSUE ALVES DOS SANTOS - CPF: *31.***.*85-80 (RECORRENTE) e provido

13/11/2023 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023 12:16

Juntada de Certidão - julgamento

19/10/2023 13:34

Publicado PAUTA DA 11ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6940 em 19/10/2023.

18/10/2023 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2023 15:33

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2023 15:33

Pedido de inclusão em pauta

12/06/2023 12:30

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

12/06/2023 12:30

Expedição de Certidão.

06/06/2023 17:41

Recebidos os autos

06/06/2023 17:41

Distribuído por sorteio