TJES - 5021205-94.2021.8.08.0024

05/08/2024 12:40

Baixa Definitiva

05/08/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

02/08/2024 15:37

Transitado em Julgado em 23/07/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE), IVANILDE CAROLINA FONTANA ULIANA - CPF: *82.***.*54-68 (RECORRIDO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

05/07/2024 14:41

Retirado pedido de inclusão em pauta

05/07/2024 14:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e não-provido

11/06/2024 20:03

Conclusos para decisão a SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

11/06/2024 20:02

Expedição de Certidão.

05/06/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 15:56

Conclusos para decisão a SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

30/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024 14:43

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

09/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.

03/04/2024 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2024 10:52

Decorrido prazo de IVANILDE CAROLINA FONTANA ULIANA em 25/03/2024 23:59.

29/02/2024 16:47

Expedição de intimação eletrônica.

29/02/2024 16:44

Expedição de Certidão.

29/02/2024 14:00

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

22/02/2024 14:37

Expedição de intimação eletrônica.

21/02/2024 14:58

Retirado pedido de inclusão em pauta

21/02/2024 14:58

Recurso Extraordinário não admitido

15/12/2023 15:16

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

14/12/2023 14:22

Recebidos os autos

14/12/2023 14:22

Processo Reativado

14/12/2023 14:22

Juntada de Petição de intimação eletrônica

05/10/2023 13:57

Baixa Definitiva

05/10/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

02/10/2023 15:23

Transitado em Julgado em 29/09/2023 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE), IVANILDE CAROLINA FONTANA ULIANA - CPF: *82.***.*54-68 (RECORRIDO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

06/09/2023 14:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e provido em parte

06/09/2023 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 08:26

Juntada de Certidão - julgamento

06/09/2023 08:22

Juntada de Certidão - julgamento

17/08/2023 14:52

Publicado PAUTA DA 9ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6899 em 17/08/2023.

16/08/2023 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2023 18:19

Pedido de inclusão em pauta

14/08/2023 18:19

Pedido de inclusão em pauta

14/08/2023 17:36

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

14/08/2023 10:50

Pedido de inclusão em pauta

13/08/2023 21:20

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

10/08/2023 23:11

Pedido de inclusão em pauta

05/07/2023 12:18

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

04/07/2023 13:30

Recebidos os autos

04/07/2023 13:30

Processo Reativado

04/07/2023 13:30

Juntada de Petição de intimação eletrônica

05/05/2023 13:34

Baixa Definitiva

05/05/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

05/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 03/05/2023 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE), IVANILDE CAROLINA FONTANA ULIANA - CPF: *82.***.*54-68 (RECORRIDO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

05/04/2023 19:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e não-provido

05/04/2023 16:03

Juntada de Certidão - julgamento

05/04/2023 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023 13:40

Publicado PAUTA DA 3ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6797 em 16/03/2023.

15/03/2023 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2023 14:31

Publicado PAUTA DA 2ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6773 em 09/02/2023.

03/02/2023 17:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/01/2023 10:56

Pedido de inclusão em pauta

13/01/2023 10:56

Pedido de inclusão em pauta

20/10/2022 11:22

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

20/10/2022 11:22

Expedição de Certidão.

13/10/2022 15:54

Recebidos os autos

13/10/2022 15:54

Distribuído por sorteio