TJES - 5022046-85.2023.8.08.0035

25/04/2025 15:17

Baixa Definitiva

25/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

25/04/2025 14:54

Transitado em Julgado em 16/04/2025 para MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (RECORRIDO).

18/04/2025 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 16/04/2025 23:59.

14/03/2025 09:33

Expedição de intimação eletrônica.

12/03/2025 14:20

Juntada de Certidão - julgamento

08/03/2025 21:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2025 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 10:46

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7241 DO DIA 12/02/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 12/03/2025.

11/02/2025 17:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 18:56

Pedido de inclusão em pauta

10/01/2025 18:56

Pedido de inclusão em pauta

01/11/2024 14:20

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

01/11/2024 14:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/11/2024 14:19

Recebidos os autos

01/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

01/11/2024 06:46

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024 15:32

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

24/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.

23/07/2024 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024 13:32

Expedição de intimação eletrônica.

22/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.

19/07/2024 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2024 12:35

Expedição de intimação eletrônica.

17/07/2024 13:09

Juntada de Certidão - julgamento

16/07/2024 22:17

Conhecido o recurso de RUY BARBOSA JUNIOR - CPF: *99.***.*28-92 (RECORRENTE) e não-provido

16/07/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024 14:05

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7087 DO DIA 20/06/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/07/2024.

19/06/2024 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/06/2024 08:16

Pedido de inclusão em pauta

14/06/2024 08:16

Processo Inspecionado

14/06/2024 08:16

Pedido de inclusão em pauta

01/03/2024 18:30

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

01/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.

01/03/2024 17:20

Recebidos os autos

01/03/2024 17:20

Distribuído por sorteio