TJES - 5021796-52.2023.8.08.0035

09/05/2025 17:44

Baixa Definitiva

09/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

08/05/2025 08:49

Transitado em Julgado em 07/05/2025 para INSTITUTO PAV PROGRAMA DE APRIMORAMENTO VETERINARIO LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-05 (RECORRIDO).

07/04/2025 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - julgamento

07/04/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 08:39

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7264 DO DIA 20/03/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 08/04/2025.

19/03/2025 18:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2025 14:18

Pedido de inclusão em pauta

18/03/2025 14:18

Pedido de inclusão em pauta

11/02/2025 17:42

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

11/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.

10/02/2025 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2025 13:35

Expedição de intimação eletrônica.

31/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.

29/01/2025 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2025 12:17

Juntada de Certidão - julgamento

22/01/2025 22:22

Conhecido o recurso de MARLON VINICIUS DA SILVA GOMES - CPF: *35.***.*28-11 (RECORRENTE) e não-provido

22/01/2025 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 09:27

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7203 DO DIA 04/12/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO em 23/01/2025.

03/12/2024 17:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2024 19:55

Pedido de inclusão em pauta

01/12/2024 19:55

Processo Inspecionado

01/12/2024 19:55

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2024 17:24

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

17/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.

17/10/2024 13:11

Recebidos os autos

17/10/2024 13:11

Distribuído por sorteio