30/04/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/04/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2025 00:25

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2025.
13/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:11

Expedição de Intimação - Diário.
10/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:23

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGEM em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/03/2025 23:59.
03/03/2025 13:31

Juntada de Petição de recurso inominado
20/02/2025 15:39

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
20/02/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 16:50

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
19/02/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 12:24

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
19/02/2025 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 18:19

Expedição de #Não preenchido#.
17/02/2025 18:19

Expedição de #Não preenchido#.
17/02/2025 18:19

Expedição de #Não preenchido#.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
09/10/2024 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2024 17:01

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGEM em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 02:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 07:10

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/06/2024 17:11

Conclusos para despacho
31/05/2024 14:40

Juntada de Petição de pedido de providências
29/05/2024 16:33

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2024 16:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
29/05/2024 16:33

Expedição de Termo de Audiência.
28/05/2024 15:35

Juntada de Petição de carta de preposição
28/05/2024 04:39

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 16:51

Juntada de Aviso de Recebimento
20/02/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 15:07

Expedição de carta postal - citação.
06/11/2023 15:06

Expedição de carta postal - citação.
06/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:03

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 19:54

Audiência Conciliação designada para 29/05/2024 16:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
31/07/2023 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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