TJES - 5022898-12.2023.8.08.0035

20/05/2024 15:42

Baixa Definitiva

20/05/2024 15:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/05/2024 15:42

Transitado em Julgado em 13/05/2024 para COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (PARTE AUTORA), JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE VILA VELHA (JUIZO RECORRENTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

14/05/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 13/05/2024 23:59.

19/04/2024 01:11

Decorrido prazo de VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA S.A em 18/04/2024 23:59.

18/03/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 17:37

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024 17:25

Retirado de pauta

06/03/2024 17:25

Retirado pedido de inclusão em pauta

06/03/2024 17:25

Prejudicado o recurso

06/03/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

05/03/2024 16:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2024 14:32

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

02/02/2024 18:41

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2024 15:12

Pedido de inclusão em pauta

02/02/2024 14:07

Juntada de Petição de memoriais

16/01/2024 13:36

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

19/12/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 16:34

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 17:15

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

06/12/2023 17:15

Recebidos os autos

06/12/2023 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

06/12/2023 17:15

Expedição de Certidão.

05/12/2023 12:46

Recebidos os autos

05/12/2023 12:46

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/12/2023 12:46

Distribuído por sorteio