TJES - 5024584-43.2021.8.08.0024

03/12/2024 16:08

Baixa Definitiva

03/12/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

03/12/2024 12:31

Transitado em Julgado em 02/12/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE).

03/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/12/2024 23:59.

06/11/2024 11:13

Expedição de intimação eletrônica.

01/11/2024 12:12

Juntada de Certidão - julgamento

01/11/2024 06:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024 11:03

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7168 DO DIA 11/10/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 04/11/2024.

10/10/2024 16:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2024 10:04

Pedido de inclusão em pauta

04/10/2024 10:04

Pedido de inclusão em pauta

20/05/2024 10:31

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

20/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.

17/05/2024 14:24

Recebidos os autos

17/05/2024 14:24

Distribuído por sorteio