TJES - 5025593-69.2023.8.08.0024

22/08/2025 18:16

Baixa Definitiva

22/08/2025 18:16

Recebidos os autos

22/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

22/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/08/2025 18:15

Transitado em Julgado em 29/07/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (APELANTE), GABRIEL FERREIRA DE SOUZA - CPF: *67.***.*85-17 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.4

30/07/2025 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 29/07/2025 23:59.

25/06/2025 00:00

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA DE SOUZA em 24/06/2025 23:59.

24/06/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.

24/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 13:04

Expedição de Intimação eletrônica.

11/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 13:36

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025 18:44

Recurso Especial não admitido

30/04/2025 16:43

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

30/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.

08/03/2025 00:00

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.

13/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 11:18

Recebidos os autos

25/11/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

25/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.

12/11/2024 13:14

Juntada de Petição de recurso especial

05/11/2024 11:30

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

03/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 16:28

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido

24/09/2024 14:17

Juntada de Certidão - julgamento

24/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/08/2024 13:23

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024 13:23

Pedido de inclusão em pauta

21/08/2024 18:15

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

21/08/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 15:17

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024 15:34

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

15/08/2024 15:34

Recebidos os autos

15/08/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

15/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.

09/08/2024 16:55

Recebidos os autos

09/08/2024 16:55

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/08/2024 16:55

Distribuído por sorteio