TJES - 5025019-13.2023.8.08.0035

16/04/2025 13:39

Baixa Definitiva

16/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

16/04/2025 13:38

Transitado em Julgado em 03/04/2025 para IKARO CARVALHO VELOSO - CPF: *58.***.*26-82 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e Procuradoria Municipal de Vila Velha (REPRESENTANTE).

07/04/2025 16:27

Transitado em Julgado em 03/04/2025 para IKARO CARVALHO VELOSO - CPF: *58.***.*26-82 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e Procuradoria Municipal de Vila Velha (REPRESENTANTE).

03/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 02/04/2025 23:59.

20/02/2025 16:38

Expedição de intimação eletrônica.

19/02/2025 15:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

19/02/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025 13:28

Juntada de Certidão - julgamento

21/01/2025 12:52

Publicado em .

21/01/2025 12:52

Publicado em .

08/01/2025 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Adiado

28/11/2024 15:48

Publicado em .

28/11/2024 15:48

Publicado Pauta Julgamento - DJe 7199 - 10ª Sessão Virtual - 06/12/2024 em 28/11/2024.

26/11/2024 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/11/2024 11:37

Pedido de inclusão em pauta

07/11/2024 11:37

Processo Inspecionado

07/11/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 18:49

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

15/04/2024 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

15/04/2024 18:38

Recebidos os autos

15/04/2024 18:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

12/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.

11/04/2024 16:02

Recebidos os autos

11/04/2024 16:02

Distribuído por sorteio