TJES - 5026032-17.2022.8.08.0024

24/06/2025 18:07

Arquivado Definitivamente

23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de GERMANO SANTOS FRAGOSO em 22/05/2025 23:59.

14/05/2025 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025 09:56

Publicado Intimação eletrônica em 11/04/2025.

16/04/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

09/04/2025 14:50

Expedição de Intimação eletrônica.

09/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 15:08

Juntada de Ofício

31/03/2025 17:43

Transitado em Julgado em 13/02/2025 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (INTERESSADO) e GERMANO SANTOS FRAGOSO - CPF: *95.***.*61-01 (INTERESSADO).

31/03/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025 19:24

Juntada de Petição de renúncia de prazo

03/02/2025 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 30/01/2025 23:59.

17/12/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024 15:59

Conclusos para julgamento

29/09/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2024 15:14

Processo Reativado

09/09/2024 19:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/09/2024 15:47

Arquivado Definitivamente

31/08/2024 01:13

Decorrido prazo de GERMANO SANTOS FRAGOSO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 30/08/2024 23:59.

09/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024 16:39

Recebidos os autos

08/08/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

01/04/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/04/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.

01/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.

29/02/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

29/02/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024 19:45

Juntada de Petição de recurso inominado

27/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.

26/01/2024 15:55

Juntada de Petição de recurso inominado

25/01/2024 16:54

Processo Inspecionado

25/01/2024 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2023 12:41

Conclusos para julgamento

01/09/2023 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2023 12:46

Expedição de intimação eletrônica.

01/09/2023 12:43

Expedição de Certidão.

31/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2023 12:51

Expedição de intimação eletrônica.

30/08/2023 17:44

Expedição de Certidão.

29/08/2023 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2023 16:52

Julgado procedente em parte do pedido de GERMANO SANTOS FRAGOSO - CPF: *95.***.*61-01 (REQUERENTE).

19/11/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022 13:58

Conclusos para julgamento

27/10/2022 15:50

Expedição de Certidão.

27/10/2022 15:49

Expedição de Certidão.

23/10/2022 16:15

Juntada de Petição de réplica

21/10/2022 20:40

Juntada de Petição de contestação

09/09/2022 14:33

Expedição de citação eletrônica.

30/08/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 13:28

Conclusos para despacho

16/08/2022 14:44

Expedição de Certidão.

15/08/2022 01:20

Distribuído por sorteio