24/06/2025 16:54

Baixa Definitiva
24/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
30/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:29

Transitado em Julgado em 16/05/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e ZAMBELINE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (APE
13/05/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 13:05

Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 03:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 13:51

Juntada de Certidão - julgamento
14/04/2025 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 11:58

Pedido de inclusão em pauta
03/12/2024 13:08

Conclusos para despacho a ALDARY NUNES JUNIOR
03/12/2024 13:08

Recebidos os autos
03/12/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
03/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/12/2024 12:00

Recebidos os autos
03/12/2024 12:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
01/11/2024 18:54

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/11/2024 18:12

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2024 18:12

Determinação de redistribuição por prevenção
21/10/2024 17:59

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
05/09/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo de ZAMBELINE ENGENHARIA EIRELI em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e provido em parte
12/07/2024 15:42

Juntada de Certidão - julgamento
10/07/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Adiado
24/06/2024 17:20

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2024 17:20

Retirado pedido de inclusão em pauta
12/06/2024 11:58

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
12/06/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2024 18:20

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2024 18:20

Pedido de inclusão em pauta
07/02/2024 14:41

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
07/02/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:34

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:28

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
06/12/2023 16:03

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
13/11/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:03

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:27

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
17/03/2023 13:58

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:15

Conclusos para decisão a MANOEL ALVES RABELO
17/02/2023 08:59

Recebidos os autos
17/02/2023 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
15/02/2023 13:27

Recebidos os autos
15/02/2023 13:27

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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