STJ - 5025892-17.2021.8.08.0024

30/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

30/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 1103295/2024 - AgInt

07/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103295 - AgInt no AREsp 2793511 - Publicação prevista para 08/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS RIZZO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01103295/2024 - AgInt no AREsp 2793511/ES

12/04/2025 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000209-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103295/2024 - AgInt no AREsp 2793511/ES

07/03/2025 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/03/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

07/03/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 1103295/2024 - AgInt

06/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 11:03

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 1103295/2024 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 07/03/2025)

25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103295 - AgInt no AREsp 2793511 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:45

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/02/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 125013/2025

18/02/2025 11:12

Protocolizada Petição 125013/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

13/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2024 Petição Nº 1103295/2024 -

12/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1103295/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)

11/12/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1103295/2024

11/12/2024 14:51

Protocolizada Petição 1103295/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2024

04/12/2024 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 20:30

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS RIZZO

19/11/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO