TJES - 5025136-08.2021.8.08.0024

16/01/2025 14:04

Baixa Definitiva

16/01/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

16/01/2025 14:04

Transitado em Julgado em 29/09/2023 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0001-43 (RECORRIDO).

12/12/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 10:56

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

12/08/2024 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

12/08/2024 10:55

Recebidos os autos

12/08/2024 10:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

12/08/2024 10:55

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2024 10:26

Juntada de Ofício

03/04/2024 21:28

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

24/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.

24/11/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE ABI HARB SANTOS em 23/11/2023 23:59.

20/10/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023 14:44

Expedição de intimação eletrônica.

19/10/2023 14:42

Juntada de Certidão

19/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.

18/10/2023 11:22

Decisão proferida

04/10/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/10/2023 23:59.

14/09/2023 17:02

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

14/09/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 14:38

Expedição de intimação eletrônica.

06/09/2023 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2023 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 08:26

Juntada de Certidão - julgamento

06/09/2023 08:22

Juntada de Certidão - julgamento

17/08/2023 14:49

Publicado PAUTA DA 9ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6899 em 17/08/2023.

16/08/2023 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2023 18:20

Pedido de inclusão em pauta

14/08/2023 18:20

Pedido de inclusão em pauta

14/08/2023 17:39

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

14/08/2023 10:50

Pedido de inclusão em pauta

13/08/2023 21:16

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

10/08/2023 17:33

Pedido de inclusão em pauta

09/05/2023 22:04

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

09/05/2023 22:03

Expedição de Certidão.

08/05/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023 16:44

Expedição de intimação eletrônica.

26/04/2023 16:42

Expedição de Certidão.

12/04/2023 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2023 19:09

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE ABI HARB SANTOS - CPF: *10.***.*20-68 (RECORRENTE) e não-provido

05/04/2023 16:02

Juntada de Certidão - julgamento

05/04/2023 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2023 17:49

Publicado PUBLICADO PAUTA DA 3ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6797. em 16/03/2023.

15/03/2023 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2023 18:54

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2023 13:40

Publicado PAUTA DA 2ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6773 em 09/02/2023.

03/02/2023 17:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2022 11:39

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2022 11:39

Pedido de inclusão em pauta

04/10/2022 23:13

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

04/10/2022 23:12

Expedição de Certidão.

04/10/2022 15:57

Recebidos os autos

04/10/2022 15:57

Distribuído por sorteio