TJES - 5025170-12.2023.8.08.0024

11/02/2025 18:35

Baixa Definitiva

11/02/2025 18:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/12/2024 14:27

Juntada de Certidão

03/12/2024 14:20

Transitado em Julgado em 02/12/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e HALLYZA ALMEIDA RODRIGUES - CPF: *86.***.*22-09 (APELADO).

03/12/2024 13:53

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024 13:26

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

03/12/2024 00:04

Decorrido prazo de HALLYZA ALMEIDA RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.

02/12/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2024 13:53

Juntada de Certidão - julgamento

02/10/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

01/10/2024 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2024 15:02

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024 15:02

Pedido de inclusão em pauta

17/09/2024 18:43

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

17/09/2024 01:13

Decorrido prazo de HALLYZA ALMEIDA RODRIGUES em 16/09/2024 23:59.

10/09/2024 01:11

Decorrido prazo de HALLYZA ALMEIDA RODRIGUES em 09/09/2024 23:59.

30/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 20:12

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 18:46

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

15/08/2024 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 14:45

Prejudicado o recurso

19/06/2024 14:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

18/06/2024 15:44

Juntada de Certidão - julgamento

18/06/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

22/05/2024 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/05/2024 17:19

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024 17:18

Pedido de inclusão em pauta

20/05/2024 14:10

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

15/05/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 08:03

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024 14:45

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

10/05/2024 14:45

Recebidos os autos

10/05/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

10/05/2024 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/05/2024 14:44

Recebidos os autos

10/05/2024 14:44

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

10/05/2024 14:30

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/05/2024 12:44

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024 12:44

Determinação de redistribuição por prevenção

05/04/2024 17:49

Conclusos para decisão a HELOISA CARIELLO

05/04/2024 17:49

Recebidos os autos

05/04/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

05/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.

05/04/2024 16:17

Recebidos os autos

05/04/2024 16:17

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/04/2024 16:17

Distribuído por sorteio