TJES - 5027450-53.2023.8.08.0024

09/07/2025 21:29

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

08/07/2025 16:02

Juntada de Certidão

08/07/2025 15:51

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025 15:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e não-provido

02/06/2025 14:28

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

26/05/2025 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 16/05/2025.

18/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025 12:45

Juntada de Certidão - julgamento

14/05/2025 17:57

Expedição de Intimação - Diário.

14/05/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025 17:21

Conhecido o recurso de JUAN BARBOSA LOPES - CPF: *91.***.*20-21 (APELANTE) e provido

13/05/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 17:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2025 16:39

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025 16:38

Pedido de inclusão em pauta

24/01/2025 16:41

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

24/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.

13/12/2024 00:02

Decorrido prazo de JUAN BARBOSA LOPES em 11/12/2024 23:59.

07/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 18:17

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2024 18:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/11/2024 13:00

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

01/11/2024 13:00

Recebidos os autos

01/11/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

01/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.

01/11/2024 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/11/2024 12:58

Recebidos os autos

01/11/2024 12:58

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

30/10/2024 13:12

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/10/2024 21:57

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024 21:57

Determinação de redistribuição por prevenção

15/10/2024 12:56

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

15/10/2024 12:56

Recebidos os autos

15/10/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

15/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.

08/10/2024 10:40

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

05/09/2024 17:03

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/09/2024 17:24

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024 09:24

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

31/08/2024 09:24

Recebidos os autos

31/08/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

31/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.

26/08/2024 13:10

Recebidos os autos

26/08/2024 13:10

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/08/2024 13:10

Distribuído por sorteio