TJES - 5027538-91.2023.8.08.0024
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 07:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/07/2025 01:10
Publicado Intimação - Diário em 02/07/2025.
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03/07/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2025 14:40
Expedição de Intimação eletrônica.
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30/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 14:38
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/06/2025 14:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/06/2025 13:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/06/2025 00:49
Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.
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23/06/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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12/06/2025 17:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
11/06/2025 23:52
Expedição de Intimação eletrônica.
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11/06/2025 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/05/2025 15:56
Processo Inspecionado
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16/05/2025 15:56
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO)
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16/05/2025 14:42
Conclusos para despacho
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09/04/2025 00:07
Decorrido prazo de HELENO ARAUJO DE ANDRADA em 08/04/2025 23:59.
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04/04/2025 01:59
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 03/04/2025 23:59.
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24/03/2025 00:03
Publicado Despacho em 18/03/2025.
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24/03/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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14/03/2025 15:37
Expedição de Intimação Diário.
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13/03/2025 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/03/2025 17:50
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em STJ1196
 - 
                                            
13/03/2025 17:11
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/03/2025 17:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/01/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
10/01/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/11/2024 16:14
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/11/2024 16:14
Juntada de Petição de decisão monocrática
 - 
                                            
12/09/2024 13:54
Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça
 - 
                                            
12/09/2024 13:54
Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça
 - 
                                            
12/08/2024 15:08
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/08/2024 13:05
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/08/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 16:10
Conclusos para decisão
 - 
                                            
07/08/2024 16:04
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/07/2024 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 26/07/2024 23:59.
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18/07/2024 02:12
Decorrido prazo de HELENO ARAUJO DE ANDRADA em 17/07/2024 23:59.
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12/06/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/06/2024 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
12/06/2024 13:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/06/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
26/04/2024 17:41
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/04/2024 17:41
Juntada de Petição de informações
 - 
                                            
19/04/2024 18:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
 - 
                                            
19/04/2024 18:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
 - 
                                            
19/04/2024 18:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/04/2024 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/02/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/01/2024 14:35
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
03/12/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
27/11/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/11/2023 15:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
22/11/2023 14:04
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/11/2023 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
12/11/2023 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/10/2023 20:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/10/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/10/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/10/2023 15:32
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/10/2023 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
21/09/2023 15:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
04/09/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/09/2023 12:47
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/09/2023 12:47
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/09/2023 12:42
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão Monocrática • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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