03/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:10

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação - Diário em 17/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 15:23

Expedição de Intimação - Diário.
13/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 02:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/05/2025 23:59.
18/05/2025 03:31

Publicado Sentença em 13/05/2025.
12/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:33

Expedição de Intimação Diário.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de HELIO JOAO PEPE DE MORAES em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2025 01:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/03/2025 23:59.
16/02/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2025 18:57

Julgado procedente em parte do pedido de HELIO JOAO PEPE DE MORAES - CPF: *57.***.*91-24 (AUTOR).
17/10/2024 13:53

Conclusos para julgamento
11/10/2024 02:33

Decorrido prazo de HELIO JOAO PEPE DE MORAES em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:14

Expedição de Certidão - intimação.
02/10/2024 17:09

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 16:30 Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
02/10/2024 16:52

Expedição de Termo de Audiência.
01/10/2024 23:38

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 15:18

Juntada de Petição de carta de preposição
16/08/2024 16:56

Juntada de Aviso de Recebimento
17/07/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:14

Expedição de carta postal - citação.
05/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:19

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 16:30 Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
03/07/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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