TJES - 5026485-75.2023.8.08.0024

29/11/2024 16:51

Baixa Definitiva

29/11/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/11/2024 11:13

Transitado em Julgado em 28/11/2024 para 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (RECORRIDO).

01/11/2024 12:50

Juntada de Certidão - julgamento

31/10/2024 17:49

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024 10:27

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7168 DO DIA 11/10/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 04/11/2024.

10/10/2024 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/09/2024 07:58

Pedido de inclusão em pauta

22/09/2024 07:58

Pedido de inclusão em pauta

12/08/2024 13:11

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

12/08/2024 13:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/08/2024 13:03

Recebidos os autos

12/08/2024 13:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

12/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.

09/08/2024 16:10

Recebidos os autos

09/08/2024 16:10

Distribuído por sorteio