25/06/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/06/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 03:12

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
02/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:00

Expedição de Intimação - Diário.
22/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:21

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2025 00:02

Publicado Decisão - Carta em 16/04/2025.
17/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:14

Expedição de Intimação Diário.
12/04/2025 00:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 14:24

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
19/11/2024 15:04

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
18/11/2024 20:36

Juntada de Petição de alegações finais
07/09/2024 01:23

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:13

Expedição de Certidão.
17/07/2024 03:28

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/07/2024 23:59.
04/07/2024 22:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 20:36

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:36

Julgado improcedente o pedido de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (REU).
11/06/2024 17:35

Conclusos para julgamento
28/05/2024 14:26

Juntada de Petição de réplica
22/05/2024 17:21

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2024 16:45 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
22/05/2024 17:18

Expedição de Termo de Audiência.
22/05/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 18:39

Conclusos para despacho
29/09/2023 18:39

Expedição de Certidão.
28/09/2023 21:15

Audiência Conciliação designada para 22/05/2024 16:45 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
28/09/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Carta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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