29/07/2024 13:06

Baixa Definitiva
29/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
29/07/2024 13:05

Transitado em Julgado em 18/07/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE), INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), Procur
10/07/2024 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:10

Decorrido prazo de RONALD TALCINO CORRENTE DE CASTRO em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido ou denegada
03/06/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 18:22

Juntada de Certidão - julgamento
08/05/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 17:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/05/2024 10:45

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2024 10:45

Pedido de inclusão em pauta
02/05/2024 15:19

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
29/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:06

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:45

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
18/04/2024 16:45

Recebidos os autos
18/04/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
18/04/2024 16:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/04/2024 16:38

Recebidos os autos
18/04/2024 16:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
18/04/2024 16:23

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/04/2024 18:24

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2024 18:24

Determinação de redistribuição por prevenção
29/02/2024 18:51

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
29/02/2024 18:51

Recebidos os autos
29/02/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
27/02/2024 15:15

Recebidos os autos
27/02/2024 15:15

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão - Juntada diversas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão - Juntada diversas • Arquivo

Decisão • Arquivo

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