TJES - 5027815-10.2023.8.08.0024

02/07/2025 18:52

Baixa Definitiva

02/07/2025 18:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

28/05/2025 16:49

Transitado em Julgado em 01/11/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e VINICIUS FREITAS DE SOUZA - CPF: *62.***.*14-45 (APELANTE).

28/01/2025 10:14

Expedição de Certidão.

22/10/2024 01:11

Decorrido prazo de VINICIUS FREITAS DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.

30/09/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 16:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido

05/09/2024 14:41

Juntada de Certidão - julgamento

05/09/2024 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

14/08/2024 19:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2024 15:34

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024 15:34

Pedido de inclusão em pauta

25/06/2024 16:52

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

24/06/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 13:44

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 18:50

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

11/06/2024 18:50

Recebidos os autos

11/06/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

11/06/2024 18:50

Expedição de Certidão.

10/06/2024 14:06

Recebidos os autos

10/06/2024 14:06

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/06/2024 14:06

Distribuído por sorteio