TJES - 5027717-25.2023.8.08.0024

09/01/2025 12:54

Baixa Definitiva

09/01/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

09/01/2025 12:54

Transitado em Julgado em 19/12/2024 para DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (RECORRENTE), DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (RECORRIDO), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ:

26/11/2024 16:30

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2024 16:30

Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (RECORRENTE) e provido

26/11/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024 14:31

Juntada de Certidão - julgamento

08/11/2024 14:42

Publicado PAUTA DA 10° SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7187 em 08/11/2024.

07/11/2024 17:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/11/2024 14:56

Pedido de inclusão em pauta

01/11/2024 14:56

Pedido de inclusão em pauta

30/07/2024 16:30

Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA

30/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.

30/07/2024 14:36

Recebidos os autos

30/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio