11/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:01

Juntada de Petição de liberação de alvará
17/06/2025 04:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 00:53

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
28/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:20

Expedição de Intimação - Diário.
15/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
12/04/2025 00:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:22

Publicado Intimação - Diário em 21/03/2025.
27/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 10:48

Expedição de Intimação - Diário.
20/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:06

Recebidos os autos
11/02/2025 15:06

Juntada de Petição de despacho
30/09/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/09/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 04:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 17:15

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:57

Julgado improcedente o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REQUERIDO).
28/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 18:50

Conclusos para decisão
24/06/2024 18:49

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 13:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/03/2024 01:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:47

Expedição de Certidão.
02/03/2024 01:19

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 19:03

Juntada de Petição de embargos à execução
15/02/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 08:09

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:41

Processo Reativado
24/01/2024 15:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2023 14:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2023 17:38

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 14:49

Recebidos os autos
10/10/2023 14:49

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
14/07/2022 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/07/2022 16:48

Expedição de Certidão.
14/07/2022 16:43

Expedição de Certidão.
12/07/2022 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2022 03:33

Decorrido prazo de MARCELO PACHECO MACHADO em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 15:03

Expedição de intimação eletrônica.
22/06/2022 14:59

Expedição de Certidão.
19/06/2022 18:14

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A em 08/06/2022 23:59.
08/06/2022 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2022 15:14

Expedição de intimação eletrônica.
24/05/2022 15:14

Expedição de intimação eletrônica.
02/05/2022 14:41

Processo Inspecionado
02/05/2022 14:41

Julgado procedente em parte do pedido de MARCELO PACHECO MACHADO - CPF: *98.***.*11-23 (REQUERENTE).
11/03/2022 18:17

Conclusos para julgamento
11/03/2022 18:17

Expedição de Certidão.
10/03/2022 09:35

Juntada de Petição de réplica
21/02/2022 16:40

Expedição de Certidão - Intimação.
21/02/2022 16:39

Audiência Conciliação realizada para 21/02/2022 14:30 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
21/02/2022 16:10

Expedição de Termo de Audiência.
18/02/2022 15:25

Juntada de Petição de contestação
09/02/2022 15:35

Juntada de Aviso de Recebimento
10/12/2021 16:05

Expedição de intimação eletrônica.
10/12/2021 15:29

Não Concedida a Medida Liminar MARCELO PACHECO MACHADO - CPF: *98.***.*11-23 (REQUERENTE).
09/12/2021 17:53

Conclusos para decisão
09/12/2021 17:52

Expedição de Certidão.
08/12/2021 19:39

Audiência Conciliação designada para 21/02/2022 14:30 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
08/12/2021 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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