TJES - 5029841-45.2023.8.08.0035

24/05/2025 14:35

Arquivado Definitivamente

24/05/2025 14:34

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para THEOTONIO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*99-26 (INTERESSADO).

23/04/2025 00:08

Decorrido prazo de THEOTONIO SILVA DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

11/04/2025 01:12

Decorrido prazo de THEOTONIO SILVA DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

08/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 03/04/2025.

08/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 03/04/2025.

03/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025 16:58

Expedição de Intimação eletrônica.

01/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 16:56

Expedição de Intimação - Diário.

01/04/2025 16:55

Juntada de Certidão

01/04/2025 16:53

Juntada de Certidão

01/04/2025 16:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/03/2025 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025 14:20

Juntada de Certidão

27/02/2025 13:51

Conclusos para despacho

27/02/2025 12:01

Juntada de Petição de liberação de alvará

19/02/2025 14:56

Juntada de Certidão

29/01/2025 18:07

Decorrido prazo de THEOTONIO SILVA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

16/01/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 15:54

Expedição de Ofício.

15/01/2025 14:57

Juntada de Petição de juntada de guia

07/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 17:49

Juntada de Certidão

07/01/2025 17:29

Juntada de Certidão

12/12/2024 10:02

Juntada de Petição de liberação de alvará

04/12/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 14:29

Expedição de Ofício.

03/12/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024 15:55

Conclusos para despacho

26/09/2024 02:48

Decorrido prazo de THEOTONIO SILVA DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.

05/09/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2024 16:12

Recebidos os autos

03/09/2024 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

03/09/2024 16:12

Conta Atualizada

02/09/2024 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/09/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Vila Velha

02/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024 13:42

Conclusos para despacho

30/08/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024 18:36

Conclusos para despacho

07/08/2024 18:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024 15:01

Conclusos para despacho

19/07/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 18/07/2024 23:59.

08/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 16:04

Recebidos os autos

25/06/2024 16:04

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

18/03/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/03/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.

16/03/2024 01:16

Decorrido prazo de THEOTONIO SILVA DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.

15/03/2024 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.

27/02/2024 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado

20/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 15:44

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

20/02/2024 15:44

Julgado procedente em parte do pedido de THEOTONIO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*99-26 (REQUERENTE).

22/01/2024 15:04

Conclusos para despacho

22/01/2024 15:04

Expedição de Certidão.

12/12/2023 03:13

Decorrido prazo de THEOTONIO SILVA DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

06/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 16:22

Expedição de Certidão.

02/11/2023 14:14

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/10/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 13:05

Conclusos para despacho

23/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.

21/10/2023 23:41

Distribuído por sorteio