TJES - 5028527-64.2023.8.08.0035

24/03/2025 13:53

Baixa Definitiva

24/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

24/03/2025 12:39

Transitado em Julgado em 20/03/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRENTE).

23/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 20/03/2025 23:59.

08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 07/03/2025 23:59.

06/02/2025 17:37

Expedição de intimação eletrônica.

06/02/2025 17:37

Expedição de intimação eletrônica.

22/01/2025 17:38

Juntada de Certidão - julgamento

22/01/2025 16:52

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido

22/01/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 11:33

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7203 DO DIA 04/12/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 23/01/2025.

03/12/2024 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2024 16:45

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2024 16:45

Pedido de inclusão em pauta

27/09/2024 15:57

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

27/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.

27/09/2024 14:41

Recebidos os autos

27/09/2024 14:41

Distribuído por sorteio