TJES - 5030549-65.2022.8.08.0024

10/07/2025 18:55

Expedição de Intimação - Diário.

10/07/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2025 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025 13:05

Juntada de Certidão - julgamento

16/06/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2025 21:22

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025 21:22

Pedido de inclusão em pauta

26/04/2025 00:00

Decorrido prazo de CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VITÓRIA em 25/04/2025 23:59.

24/04/2025 15:19

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

03/04/2025 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 15:49

Expedição de Intimação eletrônica.

28/03/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025 00:01

Decorrido prazo de CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VITÓRIA em 27/03/2025 23:59.

04/03/2025 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2025 09:49

Publicado Acórdão em 25/02/2025.

25/02/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

21/02/2025 14:04

Expedição de acórdão.

16/02/2025 18:36

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA - CNPJ: 21.***.***/0013-47 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025 12:23

Juntada de Certidão - julgamento

12/02/2025 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025 15:24

Juntada de Petição de memoriais

07/02/2025 20:10

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 13:28

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

06/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2024 18:51

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024 18:51

Pedido de inclusão em pauta

22/11/2024 15:04

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

22/11/2024 15:04

Recebidos os autos

22/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

22/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.

22/11/2024 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2024 14:47

Recebidos os autos

22/11/2024 14:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

19/11/2024 15:04

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/11/2024 09:44

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024 09:44

Determinação de redistribuição por prevenção

14/11/2024 15:29

Recebidos os autos

14/11/2024 15:29

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

14/11/2024 15:29

Distribuído por sorteio