23/05/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:36

Transitado em Julgado em 23/05/2025 para EUNICE MOREIRA FERREIRA - CPF: *31.***.*59-79 (INTERESSADO), MARIA DA PENHA MOREIRA FERREIRA - CPF: *26.***.*53-91 (INTERESSADO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (INTERESSADO).
21/05/2025 01:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:10

Decorrido prazo de EUNICE MOREIRA FERREIRA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:10

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MOREIRA FERREIRA em 20/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:14

Publicado Intimação - Diário em 30/04/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:20

Expedição de Intimação - Diário.
28/04/2025 15:05

Processo Inspecionado
28/04/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 17:25

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:24

Juntada de
11/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:26

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2025.
10/04/2025 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MOREIRA FERREIRA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de EUNICE MOREIRA FERREIRA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
07/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
04/04/2025 17:08

Expedição de Intimação - Diário.
04/04/2025 17:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:06

Expedição de Intimação - Diário.
27/03/2025 16:47

Recebidos os autos
27/03/2025 16:47

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
30/07/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/07/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 05:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 05:34

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
20/07/2024 01:18

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:17

Embargos de declaração não acolhidos de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REQUERIDO).
27/06/2024 08:38

Conclusos para decisão
27/06/2024 08:38

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:46

Julgado procedente o pedido de MARIA DA PENHA MOREIRA FERREIRA - CPF: *26.***.*53-91 (REQUERENTE).
11/04/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 15:52

Conclusos para julgamento
11/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
10/04/2024 07:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 07:41

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 15:33

Juntada de Aviso de Recebimento
31/01/2024 15:45

Expedição de carta postal - citação.
30/01/2024 04:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 15:46

Audiência Conciliação cancelada para 04/03/2024 15:40 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
12/01/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:49

Conclusos para despacho
08/12/2023 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:37

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:03

Audiência Conciliação designada para 04/03/2024 15:40 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
05/12/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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